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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:06
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:30
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil. Incêndio iniciado em apartamento de um dos réus.
Fogo que se alastrou para o apartamento dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:35
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por danos morais a casal por atraso de voo
Autores chegaram ao destino somente 24 horas depois.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:39
Desistência em ação de desapropriação de imóvel gera o dever de indenizar
Autores receberão R$ 538 mil pelos danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:21
Loja indenizará cliente por retirada de equipamentos sem autorização
Autores adquiriram os bens e não pagaram as prestações acordadas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.
M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007, sustentando, em suma, que a mesma lhes foi entregue pela própria mãe biológica, a qual lhes autorizou a adoção da menina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.
Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:28
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Autores podem enviar os trabalhos até o dia 27 de outubro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 13:21
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
Cada um dos autores receberá R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:25
Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado
Cada um dos autores receberá R$ 2.000,00 (dois) mil reais a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:50
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:00
Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral
A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 17:04
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.